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A CPMI da violência contra a mulher

16/05/2012

Categorias: Direito à Equidade de Gênero, Racial, Étnica e Cultural

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher no país lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. 

Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto. O endereço é http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher/

A CPMI da Violência contra a Mulher pretende elaborar um relatório final das investigações que será apresentado e votado em agosto, gerando dados para o norteamento de políticas públicas para o setor.

Quer ser um voluntário dessa iniciativa? 

Divulgue o endereço do site em suas redes sociais e fique atento sobre casos de violência contra a mulher em sua região. Participe dessa luta! 

 

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A Revolução dos Baldinhos Introdução

14/05/2012

Categorias: Direito ao Meio Ambiente Saudável e Sustentável

 

Tudo começou em 2008, quando a comunidade de Chico Mendes, em Florianópolis, foi infestada por ratos e sofreu com doenças e mortes. Moradores e líderes locais recorreram ao Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), que tem como uma de suas especialidades a compostagem, a separação de resíduos orgânicos do lixo, produzindo fertilizante natural. Foi a solução. Os restos de comida deixaram de ser jogados na rua, acabando com a alimentação dos ratos, e o adubo natural possibilitou o plantio de alimentos. A iniciativa foi batizada de a Revolução dos Baldinhos, porque mudou a vida na comunidade. No início, cinco famílias eram atendidas, mas hoje já são mais de 200 beneficiadas.

O Cepagro, que coordena o trabalho, conseguiu parceiros que viabilizaram o projeto.  Sete jovens da localidade, que recebem bolsas de estudo, conscientizam as famílias da região a separar o lixo orgânico para a compostagem, gerenciam a coleta, além de oferecer palestras em escolas, creches e receberem grupos interessados em conhecer o trabalho. Cada família recebe um baldinho para separar o lixo e há 40 pontos de entrega voluntária na região. 

A compostagem deixa a terra rica e pronta para a agricultura urbana, realizada em pequenos espaços dentro das cidades. O resultado da iniciativa é a geração de alimentos saudáveis para a população. A iniciativa é um exemplo, já que há pouco espaço para plantio dentro da Chico Mendes. 

A iniciativa mostra que em pequenos terrenos e até em vasos, com a terra rica em nutrientes, é possível plantar e produzir alimentos para a própria família. Quer saber mais sobre a experiência? Que tal entrar em contato com a Cepagro  e iniciar uma parceria para o reaproveitamento do lixo em sua região?

 

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Participe do dia Dia Internacional contra Homofobia

09/05/2012

Categorias: Direito à Equidade de Gênero, Racial, Étnica e Cultural

O dia 17 de maio é um dia de denúncia. Pretende informar e visibilizar os casos de crimes cometidos por motivação homofóbica, ou seja, ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de pessoas LGBT. 

A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional, quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. 

No Brasil ainda não existe um levantamento oficial sobre os crimes cometidos por motivação homofóbica, mas segundo dados do Grupo Gay da Bahia, que tem realizado importantes pesquisas nessa direção, cerca de 200 homicídios acontecem anualmente no Brasil, por motivação homofóbica. Cerca de 45% desses crimes são cometidos no Nordeste brasileiro.

Por essa razão, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais está organizando a III Marcha Nacional Contra Homofobia - “Homofobia tem cura: educação e criminalização”, com os seguintes eventos:

Audiência Pública: 15/05/2012, das 10h00 às 17h30 no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, para debater o tema da criminalização da homofobia e testemunhos do sofrimento da homofobia.

Vigília: 15/05/2012, até às 21 horas, Palácio do Planalto.

III Marcha: 16/05/2012, a partir das 08h30, em Brasília, com manifestações em frente ao Palácio do Planalto.

É fundamental a discussão nos estados e municípios também. Divulgue e participe do manifesto contra a homofobia no Brasil.

Informe seu Comitê Local de Voluntariado Petrobras e faça parte dessa ação pela defesa dos Direitos Humanos no país. Participe! 

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No Brasil, algumas organizações ou ativistas sociais ainda sofrem pressões por terem reivindicado direitos, denunciado casos de corrupção ou por buscarem informação que deveria ser pública. Você conhece algum caso assim? Que tal contribuir para mudar essa realidade?

Entre em contato com a rede de organizações de direitos humanos ARTIGO 19, que abriu uma chamada pública para conhecer essas histórias de violações do direito à liberdade de expressão no país. A partir dessas informações, a organização irá avaliar como melhor auxiliar esses ativistas, mapear boas práticas e desenvolver propostas de legislação e políticas públicas, além de reunir e divulgar um banco de casos e de jurisprudência. 

A ARTIGO 19 realiza atividades na área de acesso à informação desde 2005 e, desde fevereiro de 2007, mantém um escritório na cidade de São Paulo. 

Se quiser participar dessa pesquisa, envie suas informações ao setor jurídico da ONG  através do e-mail daniela@article19.org. A identificação das partes envolvidas jamais será divulgada e a organização garante o ocultamento de qualquer dado que possa revelar a identidade da vítima. Colabore! 

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Projeto de inclusão social em presídios

02/05/2012

Categorias: Direito a uma Sociedade Democrática, Plural e Participativa

Aprender noções de direito a partir de peças teatrais. Esse foi o objetivo inicial do projeto Jurisdrama, criado no fim da década de 80 e desenvolvido pela Faculdade de Direito da UFRJ. Os integrantes promovem cursos e organizam apresentações seguidas de debates. Uma de suas áreas de atuação é o trabalho voluntário em penitenciárias do Rio de Janeiro.

A intenção é promover uma maior reflexão sobre temas jurídicos, sociais e econômicos, gerando conscientização e senso crítico. Os integrantes organizam cursos e promovem apresentações teatrais e debates que seguem alguns temas pré-determinados, como, por exemplo, os direitos do consumidor, os direitos da personalidade, os direitos autorais e o combate à AIDS. As atividades ocorrem no Complexo Frei Caneca, em Bangu V e Bangu VII. E o programa procura estender sua área de atuação, mobilizando estudantes de diferentes áreas, que possam desenvolver atividades de reinclusão social e resgate da cidadania. 

Experiências semelhantes tem provado a eficácia do trabalho voluntário. Em Buenos Aires, a Universidade de Buenos Aires (UBA) criou em 1985 um centro universitário para atender aos detentos. Um programa de ensino superior que funciona em cinco penitenciárias e atende a 300 homens e mulheres. O importante é que, segundo o coordenador do programa, Leandro Alperim, apenas 5% dos presos que participaram voltaram a cometer delitos.

Quer saber mais informações sobre o Jurisdrama? É só escrever para jurisdr@acd.ufrj.br ou acessar o site http://www.jurisdrama.ufrj.br.

 

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Sociedade civil reclama avanços socioambientais

25/04/2012

Categorias: Direito ao Meio Ambiente Saudável e Sustentável

 

No início de março, diversas organizações da sociedade civil lançaram em São Paulo, em uma coletiva de imprensa, um documento para alertar a sociedade brasileira sobre os retrocessos que vêm sendo constatados na área socioambiental e estimular ações que revertam esse quadro.

As alterações no Código Florestal, a redução de Unidades de Conservação, a redução do poder de fiscalização do Ibama, a paralisação da agenda climática, a lentidão no saneamento, na mobilidade urbana, na regularização fundiária e o aumento da violência no campo são alguns dos itens apontados no documento que está disponível na internet.   

Conheça o documento e seja voluntário em algumas das ONGs que lutam por essa causa: Instituto Socioambiental, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Instituto Vitae Civilis, Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, Associação Alternativa Terrazul, WWF Brasil

A sociedade brasileira exige mudanças nas políticas socioambientais do país. Faça parte dessa história!

 

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Dançando com a Maré

23/04/2012

Categorias: Direito à Cultura, Esporte e Lazer

 

Piracema é um termo de origem tupi que significa o período de desova dos peixes, quando eles precisam nadar literalmente contra a correnteza dos rios até chegar à nascente onde podem armazenar as ovas com tranquilidade. “Piracema” é também o novo espetáculo da Lia Rodrigues Companhia de Danças, que conta com 11 solos e é inspirado no cotidiano do Complexo da Maré.  A luta na correnteza das águas é comparada com a luta diária dos moradores dentro da comunidade, onde o grupo promove uma residência artística pioneira. 

Convidada pelo projeto Redes de Desenvolvimento da Maré, a companhia iniciou um trabalho na comunidade de Nova Holanda, na Maré, em 2007, criando o Centro de Artes da Maré. O objetivo do lugar é estimular a convivência e troca de saberes, direcionando as atividades para a formação, criação, difusão e produção das artes. 

Na prática, a coreógrafa organiza apresentações gratuitas para a comunidade, promove exibição de filmes de dança e desenvolve o programa “Dança para todos”, com aulas de consciência corporal, dança contemporânea para jovens e dança criativa para as crianças. Tudo apostando no potencial transformador das artes.

“Piracema” foi ainda concebido nesse espaço e tem a convivência na comunidade e a rotina local como inspiração. Faz parte de uma trilogia de espetáculos que a companhia vem desenvolvendo com esse foco. Além de assistir a apresentações, a comunidade vê seus próprios problemas e questões discutidos. O espetáculo esteve em temporada na Maré, seguiu em turnê pela Europa e volta ao Rio em agosto.  

Que tal contribuir como voluntário com a comunidade em parceria com a companhia?

Entre em contato no endereço http://www.liarodrigues.com

Faça parte!

 

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Estimulando o aleitamento materno

18/04/2012

Categorias: Direito à Segurança Hídrica e Alimentar

 

Potes de café solúvel, geléia, maionese. Qualquer pote de vidro com tampa de plástico pode ter um destino muito mais nobre do que a lata do lixo. Todas as maternidades da cidade recebem potes para armazenamento de leite materno. O Ministério da Saúde incentiva que o bebê seja alimentado exclusivamente de leite materno até os seis meses de vida e promove com frequência campanhas que estimulem a prática. Mas há diversas iniciativas voluntárias que podem contribuir e complementar essa ação, como, por exemplo, a coleta de potes e a orientação para que mães saudáveis doem o excedente de leite.

As maternidades públicas do Rio de Janeiro têm demanda de cerca de seis litros de leite humano por dia, mas só costumam conseguir dois litros e precisam recorrer a fórmulas para complementar a alimentação de bebês prematuros ou em situação de risco internados nos hospitais da cidade. A doação pode salvar a vida de um bebê. No Rio de Janeiro, em 2012, 223 bebês foram beneficiados com as doações e foram coletados 406 litros de leite de janeiro até a presente data.

Para quem se interessar em fazer um trabalho voluntário de estimulo à amamentação, o site da Fiocruz tem informações completas para orientar às mães, desde como colher o leite e os benefícios da amamentação até a lista de postos de coleta espalhados pelo Brasil. Assista também ao vídeo  da campanha de arrecadação de potes realizada em 2011. Inspire-se!

 

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